1. Objeto
O sistema oferece recursos internos para organização de clientes, processos, contratos, tarefas, informações financeiras e agenda, de acordo com as permissões atribuídas a cada usuário.
O serviço é disponibilizado por Comin, Ribeiro & Pedroso Advogados Associados, nome fantasia GB & N.Comin, CNPJ 61.426.073/0001-34, com endereço cadastral na Avenida Presidente Vargas, 1856, Sala 01, Bairro São Cristóvão, Nova Prata, Rio Grande do Sul, CEP 95320-000. Esses dados foram consultados em cnpj.biz e devem ser confirmados pelo responsável.
2. Cadastro e conta
O acesso é restrito a usuários cadastrados. Cada usuário deve manter suas credenciais em sigilo, fornecer informações corretas e comunicar qualquer suspeita de uso indevido. Contas, perfis e permissões podem ser administrados conforme as regras internas da organização.
3. Uso adequado e responsabilidades
O usuário deve utilizar a plataforma apenas para finalidades profissionais autorizadas, respeitar a confidencialidade das informações e observar a legislação aplicável. É proibido tentar burlar autenticação, acessar dados de terceiros sem autorização, inserir conteúdo ilícito ou comprometer a disponibilidade e segurança do sistema.
4. Agenda e serviços externos
A conexão com o Google Calendar é opcional e depende da autorização do usuário, das permissões concedidas e da disponibilidade dos serviços do Google. Eventos sincronizados podem sofrer atrasos, alterações ou indisponibilidade por fatores externos. O usuário deve conferir informações importantes diretamente no calendário utilizado.
5. Disponibilidade e limitações
Serão adotadas medidas razoáveis para manter o sistema disponível e seguro, mas não é possível garantir funcionamento ininterrupto. Manutenções, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de terceiros ou eventos fora do controle da operação podem interromper temporariamente os recursos.
6. Propriedade intelectual e segurança
A estrutura, interface, código e elementos próprios do sistema permanecem protegidos pelos direitos aplicáveis. O usuário conserva os direitos relativos aos dados que inserir, observadas as autorizações necessárias. O uso de autenticação em dois fatores e o cuidado com credenciais fazem parte da segurança da conta.
7. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, risco à segurança, determinação do responsável pela operação ou encerramento da necessidade de uso. O encerramento da conta não elimina obrigações legais ou registros que precisem ser preservados.
8. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças no sistema ou nos serviços integrados. A versão vigente será publicada nesta página. A legislação aplicável e o foro competente ainda devem ser definidos pelo responsável jurídico da operação antes da publicação definitiva.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, utilize o endereço cadastral em Nova Prata/RS. O telefone e o e-mail disponíveis na fonte consultada estão parcialmente ocultos e precisam ser confirmados pelo responsável: [canal de contato pendente de confirmação].